Empregado que esteja percebendo auxílio doença do INSS não pode ser demitido
A concessão de auxílio-doença ao trabalhador pelo INSS implica em suspensão do contrato do trabalho, nos termos do art. 476 da...
Direitos de Mãe!
Além de não ser incomodada pelos filhos, a Consolidação das Leis do Trabalho consagrou, ao longo do tempo, diversas normas protetivas da...
A estagiária gestante tem direito à estabilidade?
A resposta é negativa. Admitida a estagiária nos moldes da Lei e observados os supostos ali estabelecidos para o vínculo jurídico em...
Membro de CIPA indicado pelo empregador não possui estabilidade
A estabilidade de emprego em tela visa garantir independência e dinamicidade na atuação do membro da CIPA, eleito pelos seus pares, para...
