O que é dumping social?
O dumping social decorre da conduta do empregador em precarizar as relações de trabalho com o objetivo de atingir condição econômica que...
Publicada lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho
No dia 18 de abril foi publicada a Lei 13.271, de 15 de abril de 2016, que dispõe sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos...
Restringir os intervalos da jornada ou impor horas extras para cumprimento de metas enseja indenizaç
Gera indenização por danos morais, fundado em assédio moral, a cobrança de metas mediante da ameaça de não fruição do intervalo...
O mero atraso no pagamento das verbas rescisórias não é suficiente para caracterizar a ocorr
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho tem afirmado que que o deferimento de indenização por danos morais pelo não pagamento...
