Desaposentação: o que é, afinal?
Quem se aposentou pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS) e continuou trabalhando poderá pedir a chamada desaposentação para fazer...
Atividade a céu aberto não gera direito ao adicional de insalubridade
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho pacificou a questão de não caber adicional de insalubridade ao trabalhador em atividade...
A estagiária gestante tem direito à estabilidade?
A resposta é negativa. Admitida a estagiária nos moldes da Lei e observados os supostos ali estabelecidos para o vínculo jurídico em...
Membro de CIPA indicado pelo empregador não possui estabilidade
A estabilidade de emprego em tela visa garantir independência e dinamicidade na atuação do membro da CIPA, eleito pelos seus pares, para...
Lei estabelece novas hipóteses de ausências justificadas do empregado
A Lei 13.257, publicada em 8 de março de 2016, estabeleceu novas hipóteses de ausências justificadas do empregado. Referida Lei acresceu...
A troca de cilindros de gás GLP que abastecem máquinas empilhadeiras dá direito ao adicional de peri
O trabalho exercido em condições perigosas, a exemplo do contato com gás inflamável GLP, embora de forma intermitente, dá direito ao...
Não pagamento das férias anuais remuneradas pode ensejar dano moral
Pela não concessão de férias, empregadores podem ser condenados a pagar indenizações por danos morais aos empregados, além do valor...
A licença maternidade pode ser estendida à mãe adotante ou na hipótese de concessão de guarda judici
Um dos temas que mais geraram controvérsias nos Tribunais do Trabalho foi a questão de saber se a mãe adotante, que realiza a adoção de...
Licença paternidade: o período pode ser fracionado?
Nos termos do art. 10, II, §1º da Constituição Federal, o prazo da licença-paternidade é de cinco dias, que deverão ser usufruídos pelo...
O mero atraso no pagamento das verbas rescisórias não é suficiente para caracterizar a ocorr
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho tem afirmado que que o deferimento de indenização por danos morais pelo não pagamento...
